Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o nosso site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos, bem como às leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte deste termo, você deve interromper o acesso e a utilização do site imediatamente. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida ao usuário uma licença temporária, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os materiais contidos neste site, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença é concedida com as seguintes restrições:

• Não modificar ou copiar os materiais.
• Não utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública, seja comercial ou não.
• Não realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código fonte de qualquer software presente no site.
• Não remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade.
• Não transferir ou “espelhar” os materiais em outros servidores.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma das restrições aqui descritas. Somos autorizados a revogá-la a qualquer momento.

3. Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais

A DPG Educação se compromete a tratar todas as informações fornecidas pelos usuários de forma confidencial e em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados e não serão compartilhados com terceiros, exceto conforme permitido por lei ou mediante autorização expressa do titular dos dados.

4. Responsabilidade das Informações

A DPG Educação não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou completude das informações fornecidas pelos usuários. É de responsabilidade do cliente garantir que todos os dados fornecidos estejam corretos e atualizados para a execução dos serviços contábeis. O usuário concorda em manter os dados atualizados e comunicar ao escritório qualquer alteração relevante.

5. Isenção de Responsabilidade

Não oferecemos garantias de que o conteúdo será adequado para um propósito específico, nem que os materiais estão livres de erros ou que o acesso ao site será contínuo ou ininterrupto. Além disso, o site não se responsabiliza pela precisão, confiabilidade ou resultados relacionados ao uso dos materiais presentes no site ou em links externos.

6. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum momento a DPG Educação, fornecedores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponíveis neste site. Esta limitação de responsabilidade se aplica mesmo que o escritório contábil tenha sido previamente notificado sobre a possibilidade de tais danos.

7. Precisão dos Materiais

Embora nos empenhemos para garantir que as informações e os materiais contidos no site sejam precisos, completos e atualizados, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou imprecisões. O site pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, e não há compromisso de atualização contínua dos materiais disponibilizados.

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para outros sites da web que não são controlados pela DPG Educação. A inclusão de qualquer link não implica endosse ou responsabilidade sobre o conteúdo desses sites. O uso de sites externos é de sua exclusiva responsabilidade.

9. Modificações nos Termos

Podemos revisar e alterar os termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a acessar e utilizar o site após alterações nos termos, você concorda em seguir e se vincular à versão mais recente destes termos de serviço.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Você concorda que qualquer disputa relacionada ao uso do site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do estado ou localidade.

Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre qualquer outro aspecto do site, entre em contato conosco.